A energia em Portugal. Um obstáculo para o nosso desenvolvimento económico

Em 2018 a eletricidade portuguesa já é a segunda mais cara da Europa. Além disso, o nosso país mostra uma dependência energética do exterior extremamente elevada, já que até 75% da energia consumida provém da importações de combustíveis.

Esta situação afeta directamente a nossa economia: os custos elevados acabam por ter impacto negativo na nossa competitividade. Não é possível desenvolver uma economia produtiva eficiente e com capacidade de projeção internacional se os nossos empresários se defrontam com preços energéticos desproporcionados.

Assim, em Portugal a questão energética apresenta-se como um importante obstáculo para o nosso desenvolvimento e crescimento económico.

Mas como é possível que tenhamos de falar de vulnerabilidade energética no caso do nosso país?

As duas faces da vulnerabilidade energética portuguesa

Na minha opinião, Portugal apresenta um quadro de vulnerabilidade energética por dois motivos diferentes mas complementares. Um de natureza técnico-burocrática que poderia ser abordado no médio prazo e outro de dimensão mais estrutural que exige uma visão de longo prazo.

O primeiro está relacionado com os elevados impostos, taxas e outros encargos que se somam ao preço da energia no nosso país. De acordo com os dados publicados pela Eurostat em agosto passado, a eletricidade portuguesa tem a segunda maior carga fiscal e parafiscal de toda a Europa, chegando a representar 52% do preço final.

O segundo motivo, um pouco mais complexo, assenta, como já disse antes, numa realidade recorrente na vida económica portuguesa: momentos em que as decisões que deveriam ser tomadas foram adotadas para manter as aparências e não com base no que era conveniente e necessário.

E isto é o que está a acontecer com a aposta do nosso país nas energias renováveis. Não há dúvida que a imagem do país produtor de energia renovável é positiva em termos de projeção internacional e que a transição energética é uma necessidade. Mas devemos fazê-la contando com um plano de sustentabilidade financeira adequado e, para isso, não podemos ignorar as nossas debilidades nesta aposta, relacionadas fundamentalmente com o preço elevado que pagamos pela nossas eletricidade.

A transição para um mix energético que aposte na energia renovável deve ser feita de modo progressivo e com uma mentalidade de sustentabilidade e de racionalidade que, acima de tudo, não penalize economicamente as empresas e os cidadãos, como até agora.

Para um modelo mais razoável e sustentável

Portugal encontra-se assim num momento em que a sua política energética deve ser sujeita a alterações importantes, através da implementação de acções concretas que permitam ultrapassar a nossa situação delicada.

O facto de mais de metade do preço depender de encargos fiscais limita a eficácia de algumas das medidas recentemente propostas para contrariar a subida de preços, como a ideia de transferir 150 milhões de euros da contribuição extraordinária sobre grandes empresas da energia para conseguir baixar o preço da eletricidade.

Isto, somado às condições internacionais que fazem pressão para a subida dos preços da energia (preço do petróleo e do gás natural) e ao facto de fontes do sector da energia garantirem como quase certo que os preços da eletricidade no mercado grossita não baixarão em 2019, mostra as dificuldades em abordar esta problemática. E a necessidade, assim, de rever o sistema fiscal.

Uma racionalização e consequente redução dos impostos e das cargas parafiscais seria, pois, um primeiro passo para começar a garantir preços mais razoáveis e que não tenham um impacto tão negativo nos bolsos dos nossos cidadãos e das empresas portuguesas, especialmente as PME.

A descida do IVA sobre a parte fixa da factura da electricidade de 23% para 6% iria nessa direcção, mas o facto dessa medida afectar apenas utilizadores com potência contratada até aos 3,45 kVA, restringe consideravelmente o possível sucesso e impacto em termos de redução generalizada dos preços da energia, tanto para os consumidores domésticos como para as empresas.

Não obstante, não se pode ignorar o longo prazo e isso exige abordar a transição energética de forma séria e razoável, deixando de lado a política das aparências e tomando as decisões que forem necessárias.

Não se pode duvidar da aposta na energia limpa, mas também temos de ter consciência de que, em qualquer caso, esta requer um investimento forte em investigação e inovação (para aumentar a eficiência e reduzir os custos), o que por sua vez exige níveis elevados de financiamento. E neste cenário os combustíveis fósseis não podem ficar fora da equação, tanto enquanto recursos energéticos como também, e especialmente, como fontes geradores de recursos suficientes para financiar os custos da transição.

A política energética tem efeitos sobre a competitividade das empresas e da economia, mas também sobre a qualidade de vida dos cidadãos. Em conclusão, se conseguirmos tomar as decisões apropriadas e desenvolver uma política energética adequada, o que faremos, em última instância, é criar as condições que permitam que Portugal continue na senda do crescimento e do desenvolvimento, colocando-se na primeira linha dos países com influência a nível internacional.