O desenvolvimento assimétrico português: um equilíbrio difícil entre o interior e o litoral

Hoje em dia Portugal é uma das estrelas da zona euro. Quem o diz é o prestigiado The Wall Street Journal. O país conseguiu reduzir o défice para menos de metade, atingindo os 2,1% do PIB, e a economia cresce ininterruptamente há 13 trimestres consecutivos. Estes dados são excelentes e encorajadores, mas a nossa economia sofre de um problema grave: um desenvolvimento assimétrico que cria um grande fosso económico entre o litoral e o interior.

A realidade de Portugal é a de uma economia aberta de pequenas dimensões, com grandes diferenças de produção de acordo com a região geográfica, e integrada num espaço em que convivem muitos países. O interior de Portugal apresenta assimetrias a vários níveis em relação ao litoral, especialmente no desenvolvimento dos serviços e de outros sectores da economia.

Litoral e cidades saturadas

Cerca de 60% da população reside na faixa costeira e cerca de 45% do total da população está concentrada nas áreas metropolitanas de Lisboa (2,8 milhões) e Porto (1,8 milhões). Estes números são terríveis! Basta pensar que em Espanha, onde também se verifica um elevado grau de concentração urbana, a percentagem é muito inferior: 27% da população vive em Madrid e Barcelona. E se olharmos para o Reino Unido, a comparação é ainda mais marcante: apenas 16% da população vive em Londres e Edimburgo.

Mas a concentração desproporcionada não é apenas de pessoas nas cidades, onde a densidade populacional é 19 vezes superior à verificada nas áreas rurais, sendo também de recursos, serviços e investimento. Note-se que 83% da riqueza é produzida na franja litoral do continente. E em quase todas as regiões do país, à exceção da área metropolitana de Lisboa, a riqueza média per capita está abaixo da média da UE.

Tendo em conta o cenário atual e as perspetivas futuras, torna-se crítico – diria mesmo, fundamental – que sejam encontradas soluções pragmáticas, de fácil execução e de retorno rápido, que possam colmatar as necessidades mais prementes das zonas menos desenvolvidas do país.

É necessário um programa estruturado de intervenção para o desenvolvimento do interior que conceba uma atuação conjunta e integrada, em todos os âmbitos de intervenção, em especial no investimento público, na dotação de serviços de apoio às empresas, às populações e à exportação dos bens produzidos nessas regiões e, também, um sistema de incentivos ao investimento privado, de base regional, que fomente a fixação de PME e que crie empregos de qualidade.

Incentivos fiscais para o desenvolvimento do interior

Neste sentido, o Governo anunciou uma redução “substancial” do IRC para as empresas instaladas no interior do país e, dentro da reprogramação do “Portugal 2020” está igualmente previsto um investimento de 1.700 milhões de euros entre 2019 e 2021.

Algumas destas recomendações podem ser apreciadas no relatório elaborado pela organização Movimento pelo Interior, que propõe, entre outras medidas, reformas como benefícios fiscais, apoio ao investimento e renegociação dos máximos europeus das ajudas estatais com finalidade regional, entre outros.

Com um programa sólido e corretamente estruturado que ataque pela raiz o problema do desenvolvimento assimétrico podemos ambicionar ter, num prazo de 10 anos, um país mais equilibrado, mais sustentável e com maior qualidade de vida global, convertendo-se num destino prioritário para o investimento e para o turismo internacional de qualidade.

No entanto, para isso precisamos também da intervenção ativa do sector privado. É fundamental que o Estado implemente mecanismos que contribuam para o desenvolvimento português mas, no sector empresarial, também devemos assumir uma atitude proativa e inovadora para melhorar estas deficiências do nosso modelo económico.

Oportunidades de trabalho

Para apoiar o crescimento integrado de Portugal criámos, na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, o Programa InMotion, um serviço integrado de promoção e desenvolvimento da economia nacional que integra três projetos da CCIP: “O interior precisa disto” (plataforma que permite à população local dos distritos do interior de Portugal a identificação de oportunidades de negócio e o mapeamento nesses distritos), “PME Transfer” (serviço de compra e venda de empresas) e o “JOB” (programa integrado de luta contra o desemprego mediante a identificação de oportunidades de emprego e o apoio na criação de novas competências).

O portal inMotion serve como ponto de contacto para o desenvolvimento económico das regiões do país e como ferramenta segura de identificação e promoção de oportunidades e negócios locais, dinamizando assim o emprego. Isto é possível graças às várias funcionalidades que o compõem, como o acesso a informação económica relevante sobre os diversos municípios locais, o registo de oportunidades de negócio, consulta de propostas da população sobre formas de dinamizar a região, identificação de necessidades locais, uma plataforma gratuita de emprego e serviços de apoio à internacionalização das empresas do município, entre outras.

O desenvolvimento económico harmonioso e integrado de Portugal é um dos nossos maiores desafios e todos devemos contribuir para o ultrapassar a partir do lugar que ocupamos na sociedade. Na CCIP, assumimos este compromisso e continuaremos a apostar na consolidação de tecido empresarial em todo o território nacional.