Reequacionar a relação capital/trabalho. O mito do salário mínimo vs salário digno e produtividade
Para aproveitar ao máximo o contexto económico favorável que Portugal enfrenta na atualidade devemos empreender uma série de mudanças importantes, como sociedade e como país. Já me alonguei a este respeito neste blog. No entanto, nesta ocasião gostaria de salientar um vetor fundamental que exige profundas transformações: a relação que existe entre sindicatos e confederações patronais, isto é, entre os representantes dos trabalhadores e dos seus empregadores, os empresários.
Hoje em dia, os sindicatos enfrentam um processo de enfraquecimento considerável a nível internacional, expresso na perda sustentada de membros que se tem vindo a registar, nos últimos anos, em todo o mundo. No contexto português, as organizações sindicais procuraram adiar esta perda de capacidade de influência negociando formas totalmente artificiais de reanimar setores de atividade que lhes permitam sustentar-se.
Por outro lado, as confederações patronais mantêm vivas as suas reivindicações de conter ao máximo possível os custos de produção, em especial face a um sistema fiscal português que não cessa de impor novos encargos, os quais, naturalmente, limitam a capacidade de iniciativa empresarial. Não obstante, na busca deste objetivo, os empresários ainda não conseguiram implementar os mecanismos que lhes permitem gerar a riqueza suficiente para garantir condições salariais – e de vida – dignas aos seus empregados.
As confederações não consideram que a solução para o problema da riqueza dos seus empregados seja de sua responsabilidade, nem os sindicatos entendem que a principal função de qualquer dos seus trabalhadores é a maximização da criação de riqueza por parte da empresa em que trabalham.
A primeira responsabilidade de um líder empresarial é assegurar-se de que a sua equipa está bem preparada e incentivada para o desafio de enfrentar o mercado. A primeira responsabilidade de um trabalhador é assegurar-se de que o seu trabalho é da melhor qualidade e eficácia possíveis para garantir que a sua empresa terá riqueza suficiente para compensar os meios nela investidos, entre os quais se inclui o trabalho.
Até estes dois postulados serem assumidos por estes dois grupos, nós, portugueses, não teremos a capacidade para empreender negócios competitivos e sustentáveis no mundo atual.
E é aqui que entra em jogo a importância do salário, a sua natureza e a sua definição. Ninguém no seu perfeito juízo pode sustentar que o salário mínimo atual em Portugal é adequado. Todos sabemos que nenhum cidadão português pode viver em condições verdadeiramente dignas com apenas 580 euros por mês. E, por isso, defendo há bastante tempo que o importante não é o salário mínimo, mas sim o salário digno. Todos e cada um de nós, trabalhadores e empresários, devemos lutar pelo estabelecimento efetivo de um salário digno.
Ora, para estabelecer um salário digno que seja sustentável é necessário introduzir na equação a condição da produtividade. Para dividir a riqueza realmente existente, de uma forma que seja benéfica, tanto para o trabalhador, como para o empresário, o aumento da produtividade torna-se um fator fundamental. Devemos aumentar ao máximo a produtividade do nosso trabalho para ter a rentabilidade necessária para o crescimento das empresas.
Ao mesmo tempo, é fundamental compreender que temos de distribuir melhor essa riqueza, beneficiando de forma justa o capital e o trabalho para garantir a continuidade das nossas organizações. O prémio por produtividade como um elemento do contrato de trabalho é, neste sentido, uma ferramenta poderosa. Se o trabalhador aumenta a produtividade da empresa, deve ser recompensado por isso, o que melhorará as suas condições materiais e, ao mesmo tempo, ajudará a ter trabalhadores mais motivados para o desenvolvimento das suas tarefas e para se qualificarem.
O aumento da produtividade e a distribuição justa da riqueza gerada através deste aumento constitui assim um círculo virtuoso que acaba por criar uma sociedade melhor: uma sociedade composta por cidadãos que recebem melhores retribuições, uma sociedade mais rica que, consequentemente, tem uma maior capacidade de consumo, o que aumenta o nível de procura interna que acaba por beneficiar os empresários que vendem os seus produtos num mercado nacional dinâmico.
Por isso, a relação entre empresários e trabalhadores, hoje, não pode ser um combate entre dois lados. Os dois lados devem constituir-se enquanto equipa, dois complementos que se devem respeitar e ajudar para, juntos, chegarem mais longe. A definição de um salário digno através de esquemas que considerem os níveis de produtividade pode – e deve – cumprir um papel fundamental nesta equação.
Um numero importante de empresas portuguesas já percebeu as potencialidades que esta transformação reveste e, por isso, muitas delas recompensam os seus trabalhadores e têm sistemas de distribuição de prémios em todos os níveis da empresa. Pelo mesmo motivo, mas com sentido inverso, muitos sindicatos continuam a perder capacidade de influência no contexto atual: a proposta combativa que os sindicatos mantêm já não atrai os trabalhadores, que compreenderam as mudanças que se têm vindo a verificar no mundo do trabalho.
O momento atual é o indicado para dar início a esta discussão. Devemos aproveitar a oportunidade de aceitar um salário digno mais elevado, desde que a produtividade seja introduzida como um fator essencial nas relações laborais. Só assim será possível garantir uma distribuição mais justa do rendimento, condições dignas de trabalho para os portugueses e uma relação mais harmoniosa entre as entidades patronais e os sindicatos, que são essenciais na defesa das vantagens dos trabalhadores tanto no que se refere à garantia da sustentabilidade das decisões importantes da organização, como no que respeita à distribuição da riqueza criada pelo aumento da produtividade. Só assim será possível, em suma, garantir uma economia mais próspera e preparada para competir na economia global atual.